Câmara Municipal de Soure

Operação de Reabilitação Urbana - Pombalinho

• PERU - Pombalinho - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
• PERU - Pombalinho - Anexo I - Carta de Delimitação da ARU
• PERU - Pombalinho - Anexo II - Fichas das Medidas
• PERU - Pombalinho - Anexo III - Planta Síntese do Programa de Ação
• PERU - Pombalinho - Ficha de Participação ORU-PERU
• PERU - Pombalinho - Publicação Diário da República

Área de Reabilitação Urbana - Pombalinho (CADUCADA)

• ARU - Pombalinho - Aviso
• ARU - Pombalinho - Certidão da Assembleia Municipal
• ARU - Pombalinho - Mapa
• ARU - Pombalinho - Memória Descritiva e Justificativa

Área de Reabilitação Urbana - Granja do Ulmeiro

• ARU - Granja do Ulmeiro - Aviso
• ARU - Granja do Ulmeiro - Certidão da Assembleia Municipal
• ARU - Granja do Ulmeiro - Mapa
• ARU - Granja do Ulmeiro - Memória Descritiva e Justificativa

Área de Reabilitação Urbana - Soure

• Área de Reabilitação Urbana
• Publicação - Diário da República
• Alteração à Delimitação de Área de Reabilitação Urbana de Parte do Centro urbano de Soure
• Área de Reabilitação Urbana de Soure – Proposta de Alteração aos Limites

Operação de Reabilitação Urbana - ORU - Soure

• PERU - PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA
• Publicação em Diário da República - Aviso n.º 11144/2018 de 13 de agosto
• Certidão da Assembleia Municipal
• Parecer do IHRU

Plano de Ação de Regeneração Urbana - PARU - Soure

• PARU - PLANO DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO URBANA

Legislação de Reabilitação Urbana

• Decreto-Lei nº 136-2014
• Decreto-Lei nº 53-2014
• Decreto-Lei nº 266-B-2012
• Lei nº 32-2012
• Decreto-Lei nº 307-2009
• Decreto-Lei nº 177-2001
• Lei n.º 30-A-2000
• Lei nº 13-2000
• Decreto-Lei nº 555-99